terça-feira, junho 09, 2015


Alerta aos pais - Berço-portátil é retirado do mercado por oferecer risco de asfixia às crianças


Alerta aos pais - Berço-portátil é retirado do mercado por oferecer risco de asfixia às crianças
Para quem tem dúvidas, relacionadas ao berço-portátil Nanna, o qual foi suspenso pelo Inmmetro por oferecer risco de afixia às crianças, segue algumas questões esclarecidas pelo especialista em direito do consumidor, Vinícius Zwarg, sócio do escritório Emerenciano, Baggio Associados - Advogados. Espero que seja útil e ajude!

O que é considerado defeito pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)?

O defeito se dá pelo simples motivo de colocar o consumidor em risco. O Código de Defesa do Consumidor busca a prevenção dos riscos.

Quais medidas devem ser tomadas se o consumidor possuir o berço-portátil Nanna?

Os consumidores devem procurar a fabricante buscando um posicionamento sobre a decisão da suspensão de certificação do Inmetro. Não necessariamente o posicionamento do Inmetro pode ser o definitivo. Houve situações em que as empresas solicitaram novos testes e o produto teve sua comercialização liberada.

Pode ser trocado por outro? 

Essa não é uma discussão muito simples. O primeiro ponto que deve ser apurado é se o produto realmente coloca em risco a segurança da criança. Se a possibilidade existe, o produto é então considerado defeituoso, permitindo que ocorra a reparação, uma vez que não pode ficar no mercado desta maneira. A empresa poderá fazer isso por meio de um recall, a respeito do que ocorre com as montadoras.

O dinheiro deverá ser devolvido?

Como o produto teve seu registro suspenso, parece provável a restituição do valor.

Como a empresa procede neste caso?

A empresa terá que demonstrar que o defeito não existe. Se houver risco, não pode ficar no mercado de consumo. A empresa tem direito de conhecer os métodos utilizados pelo Inmetro para a suspensão do registro.

Muitos pais estão preocupados...

Desespero nunca é bom, e tudo vai depender do risco que o produto causa para o mercado. É preocupante que um órgão de metrologia e qualidade tenha apontado isso, mas também não quer dizer que seja a posição final.

Caso o consumidor venha a se acidentar, de quem é a responsabilidade?

No caso do berço-portátil a responsabilidade é do fabricante, mas pode ser imputado a todos da cadeia.

Ressaltando para o detalhe que o Inmetro realizou estudos de segurança e orienta os pais que o modelo deixe de ser utilizado imediatamente.

Bora compartilhar a informação?

Beijos


5 comentários:

  1. Acredito que todo berço, carrinho, cama, e até chão, quando não estamos atentos, podem fazer algum 'mal' a qualquer bebê !

    temos sempre que ficar de olho e cercá-los de todo o cuidado que ao nosso ver, é necessário.. independente de marca, modelo ...

    enfim ... torço pra que outras crianças não passem por isso :)

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    1. Muito bem colocado!
      É isso mesmo!
      Beijos

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  2. Nossa! Todo cuidado é pouco né mamães!

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  3. Tudo tem seus riscos, usei com a Hemilly dos 3 aos 12 meses e nunca teve problema nenhum.

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Em breve responderei o seu comentário! Obrigada :-)

 
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